Apresentação do Curso

14 ABR
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15 ABR

TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO: LICITAÇÃO, PLANILHA TARIFÁRIA E DESAFIOS AOS GESTORES PÚBLICOS


SEDE DA FAMURS - RUA MARCILIO DIAS 574 - BAIRRO MENINO DEUS - PORTO ALEGRE/RS Das 9h às 12h e das 13h30 às 17h
Carga Horária: 14h/a (dois dias)
Investimento: R$ 399,00 para Prefeituras e R$ 599,00 para Outros

Público Alvo: 
Prefeitos, Vice-Prefeitos, Secretários, Diretores, Coordenadores, Agentes Fiscais, Vereadores e demais servidores públicos municipais.

Objetivo: 
Capacitar os gestores públicos no tocante ao processo administrativo de contratação no transporte coletivo de passageiros, bem como, dá elaboração e revisão do cálculo da tarifa. 



CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

Aula dia 14.04.2020 
Ministrante: Giovana Albo Hess
8h40 abertura.
9h Contextualização do Tema: a constitucionalização e os Municípios.
9h30 Legislação Aplicável.
10h30 Intervalo.
10h45 Princípios Administrativos Aplicáveis e Cláusulas Contratuais Obrigatórias.
12h Intervalo.
13h30 Tribunal de Contas, Tribunais Superiores e Ministério Público: Acompanhamento e posições importantes sobre o tema.
15h Os desafios para o Gestor Público: desafios sociais, operacionais, tecnológicos, ambientais e econômicos.
17h Encerramento.

Aula dia 15.04.2020  
Ministrante: Márcio Saueressig
8h40 Abertura.
9h Arcabouço legal para cálculo da tarifa de ônibus de Porto Alegre: Leis, Decretos, Edital e Contratos.
9h30 Dados necessários para o cálculo da tarifa de ônibus. Como obtê-los e calculá-los.
10h30 Intervalo.
10h45 Cálculo dos coeficientes de custos.
12h Intervalo.
13h30 Cálculo dos custos variáveis.
15h Cálculo dos custos fixos.
17h Encerramento.	



MINISTRANTES:

Giovana Albo Hess
Advogada da Empresa Pública de Transporte e Circulação S/A – EPTC (desde 2002). Exerceu a função de Gerente na Gerência Jurídica da EPTC (2009/ 2018). Atualmente desempenha a função de Chefia de Gabinete na EPTC (desde 2018). Conselheira do CETRAN/RS (desde 2017). Graduada em Ciências Jurídicas e Sociais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul – PUCRS (1998), com Especialização em Processo Civil e Constituição pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS (2003) e Mestrado Acadêmico em Direito e Sociedade na Universidade La Salle – UNILASALLE (2015 – 2017).

Márcio Saueressig
Técnico em Trânsito e Transporte da Empresa Pública de Transporte e Circulação S/A – EPTC (desde 2002). Coordenador de Regulação de Transportes (desde 2003). Engenheiro Civil formado pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS (1997), com Mestrado em Engenharia de produção, com ênfase em Transportes pela UFRGS (2002).