Apresentação do Curso

6 ABR

OFICINA DA FICAI (FICHA DE COMUNICAÇÃO DE ALUNO INFREQÜENTE)


SEDE DA FAMURS - RUA MARCÍLIO DIAS 574 - BAIRRO MENINO DEUS - PORTO ALEGRE/RS Das 9h às 12h e das 13h30 às 17h
Carga Horária: 7h/a
Investimentos: R$ 219,00 para prefeituras e R$ 329,00 para outros

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:


- O que é a FICAI, sua origem e finalidade.
- Os atores da FICAI, a Escola, o Conselho Tutelar, as Secretarias de Educação Estadual e Municipal e Ministério Público. 
- Quando abrir a FICAI para o aluno com frequência irregular? 
- Qual o papel do professor para evitar a FICAI.
- A maioridade e a FICAI, como proceder.
- Os prazos da FICAI e quem deve encerrar a FICAI. 
- O que fazer diante das dificuldades encontradas pela escola para cumprir os prazos da FICAI? 
- E quando o aluno já está reprovado por falta, porque devemos resgatar mesmo assim esse aluno.
- Quem deve envolver-se, na escola, com as FICAIs.
- Quais os benefícios das visitas domiciliares na busca do aluno infrequente.
- Como proceder quando o Ministério Público devolver a FICAI sem conter definição quanto a situação escolar do aluno. 
- Como proceder quando o Conselho Tutelar não der retorno com relação as FICAIs encaminhadas pela escola. 
- Quando um aluno com FICAI retorna para a escola é necessário aguardar a resposta do Conselho Tutelar para fechar esta FICAI. 
- É necessário reenviar FICAIs para o Conselho Tutelar de anos anteriores e que não foram respondidas pelo mesmo.
- Como proceder quando o Conselho Tutelar devolver a FICAI solicitando mais informações. 
- Como proceder quando o Conselho Tutelar comunicar a escola que o aluno não foi encontrado? A escola deverá aguardar a manifestação do Ministério Público. 
- Alunos infrequentes por motivo justificado, diga-se, doença, gravidez mediante apresentação de atestado, viagens, transferência de escola, é caso de preenchimento da FICAI? 
- Como deve-se proceder quando tivermos dois alunos de uma mesma família, infreqüentes? 
- Quais os objetivos do Fórum Permanente de Discussão da FICAI? 
- Qual a melhor forma de participação das escolas no processo de discussão da FICAI? 
- Importância de protocolos e fluxos 


MINISTRANTES:
(MANHA - PARTE TEÓRICA)) Tânia Mara Minetto
(TARDE – PARTE PRÁTICA) Viviane Barcellos Conrado