Apresentação do Curso

28 JUL
a
31 JUL

CURSO EAD: SEMANA DA EDUCAÇÃO - Temas Pedagógicos e Ano Letivo, Legislação e Prestação de Contas, Orçamento, FUNDEB e Fechamento da Exercício Financeiro 2020


EAD - Ensino a Distância, no local escolhido pelo participante. 28.07 9h às 12h - 29.07 9h às 17h - 30.07 9h às 17h15 - 31.07 9 às 12h
Dias: 28 a 31 de julho de 2020
Carga Horária: 15h/a
Investimento: para prefeituras (por alunos) R$ 399,00, para outros (por alunos) R$ 599,00

Cronograma:
28.07 (terça-feira)
Abertura
9h às 10h15 com Maneco Hassen, Presidente da Famurs e Prefeito de Taquari e Cezar Miola, Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) e presidente do Comitê Técnico de Educação do Instituto Rui Barbosa (CTE-IRB).
Tópico a ser abordado pelo Conselheiro Cezar Miola:
O Desafio de Concretizar o Direito Fundamental à Educação 

10h15 às 10h30 intervalo

10h30 ao 12h 
Questões Jurídicas 
com Dr. Lieverson Perin, Diretor jurídico da AGM.	
Tópicos a serem abordados:
Emenda Constitucional 107/2020 e seus impactos na Administração Municipal;
Percentual constitucional de gastos em educação frente a pandemia de COVIS 19;
Cuidados estabelecidos pela LRF, para o encerramento do mandato.


29.07 (quarta-feira)
Contabilidade Pública e Atendimento a EC-29 Educação 
com auditor contador Sr. Darli Carlos Spanholo
Horário: 9h às 12h  	
10h15 às 10h30 intervalo
Tópicos a serem abordados:
Apresentação e Contextualização do momento dos setores técnicos, diante das modificações dos cenários econômicos, reflexo da pandemia;
A arrecadação dos entre federados, com a retração dos recursos;
O equilíbrio financeiro, com vista a viabilidade de cumprimentos da LRF;
O Atendimento da EC 29 no tocante a educação;
A aplicabilidade dos recursos do FUNDEB e a nova Lei sendo aprovada;
A utilização dos recursos vinculados na área da educação; 
As prestações de contas e suas disposições documentais;
O encerramento de mandato, sem encerramento do ano letivo da educação na contabilidade;
Fórum de sugestões para implementações nos municípios do RS;
Encerramento dos trabalhos com encaminhamentos a entidade Famurs e TCE, diante das dificuldades constatadas pelos municípios.


Horário: 14h às 15h15
O Currículo em Ação
Com Professor Henrique Paim, Diretor centro educação da FGV	
Ex ministro da educação 
A importância do currícul na Gestão Educacional 
Com Sra Jaana Flávia Fernandes Nogueira, Coordenadora da FGV DGPE

15h15 às 15h30 intervalo

Horário: 15h30 às 17h
A aprendizagem no Contexto das Tecnologias da Informação e Comunicação
Com Professora Juçara Dutra, Doutora em Educação e Coordenadora de Educação e Gênero da Famurs. 


30.07 (quinta-feira)
Temas Pedagógicos
Com Sra. Marleia Ramos Alves
Horário manhã: 9h às 12h  
10h15 às 10h30 intervalo
Horário tarde: 14h às 17h15
15h30 às 15h45 intervalo
Tópicos a serem abordados:
Planejando retorno: protocolos e calendário
Definindo aprendizagens essenciais conforme legislação
Avaliação em tempo de crise- Novo olhar
	
31.07 (sexta-feira) 
Sistema de Financiamento
Com Sr. Diego Lutz 
Horário: 9h às 12h  
10h15 às 10h30 intervalo
Tópicos a serem abordados:
Fundeb e novo Fundeb: implicações e desafios para os municípios
Salário-Educação: financiamento dos programas federais
PNAE, PNATE e PDDE: gestão dos programas em tempos de pandemia
Possibilidades de captação de recursos para os municípios


Obs.: Ao realizar a inscrição neste curso, automaticamente você estará inscrito. Assim que for confirmado a inscrição mediante a comprovante de pagamento ou cópia do empenho, encaminharemos um link de acesso, esse link terá permissão somente para um computador ou notebook.
Encaminhar comprovante para: escola@famurs.com.br