Apresentação do Curso

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25 NOV

CURSO EAD: LICENCIAMENTO AMBIENTAL PRATICO DE IMPACTO LOCAL DE ACORDO COM NA NOVA RESOLUÇÃO DO CONSEMA 372/2018 E DEMAIS ALTERAÇÕES


EAD - Ensino a Distância, no local escolhido pelo participante. Das 9h às 12h e das 14h às 17h 12 horas
Data: 24 e 25 de novembro de 2020
Carga Horária: 12h/a (dois dias)
Investimento: para prefeituras (por aluno) R$399,00, para outros (por aluno) R$599,00

HORÁRIO DO CURSO
Manhã: Das 9h às 12h (INTERVALO das 10h às 10h15)
Tarde: Das 14h às 17h (INTERVALO das 15h às 15h15)

OBJETIVO

Capacitar os participantes para a readequação dos procedimentos e processos ambientais em conformidade com as novas Legislação e Normas Ambientais, através do conhecimento de aspectos técnicos legais e institucionais, frente às novas disposições previstas na nova Resolução CONSEMA . Promovendo a qualificação e a reformulação dos procedimentos de licenciamento ambiental. Em todas as etapas do Licenciamento Ambiental e atividades sujeitas ao licenciamento. 


PÚBLICO ALVO

Profissionais e gestores de órgãos públicos e privados e ou planejamento da área ambiental em geral, e demais profissionais de outras áreas interessados em adquirir novos conhecimentos para a formação profissional e capacitar-se para o mercado de trabalho. 


METODOLOGIA

Teórica: realizada através de quadro e data show e material didático métodos e técnicas participativas de discussão. Prática: Através de análise das atividades e empreendimentos e nas Legislações Ambientais. Novas formulações para o licenciamento, elaboração de licenças ambientais, preenchimento de formulários para licenciamento ambiental, passo a passo para a sistematização dos documentos necessários para atendimento as demandas diferenciadas, aos órgãos ambientais pertinentes. Novas metodologias aplicáveis as faixas de não incidência de licenciamento ambiental.


CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

• Primeiro dia
? Conceitos Aplicados ao Licenciamento Ambiental 
? O que é o Licenciamento Ambiental. 
? Legislação Ambiental aplicável ao Licenciamento Ambiental. (Nova Resolução CONSEMA 372/2018) 
? Procedimentos práticos e novos procedimentos para o Licenciamento Ambiental; 
? Instrumentos de Gestão Ambiental aplicados ao Licenciamento Ambiental a partir da nova Resolução. 
? Principais alterações e mudanças da resolução CONSEMA para os municípios e os técnicos. 

? Segundo dia
? Licenciamento Ambiental na prática: 
I. Estudo prático da Nova Tabela de Licenciamento; 
II. Análise das alterações e ampliações da tabela. 
III. Fases, prazos, procedimentos, condicionantes e princípios que devem nortear o licenciamento ambiental a partir das alterações da tabela. 
IV. Estudo na íntegra da nova tabela alterações e ampliações; V. Análise da minuta e glossário. 
VI. Os diferentes tipos de procedimentos a partir das alterações: licenças ambientais isenções, pareceres, declarações etc. 
VII. Análise das formas de fiscalização e monitoramento das atividades não incidentes; 
VIII. Atividades e empreendimentos que necessitam de licenciamento ambiental através de legislações suplementares; IX. Porte e Potencial Poluidor: enquadramento legal e local de acordo com as Legislações. 
X. Orientações, procedimentos práticos e roteiro básico de licenciamento; passo a passo, formulários, documentação técnica a partir das alterações; 
XI. Prazos de validade para o licenciamento e baixa das atividades. 
XII. Ferramentas de auxílio ao processo de licenciamento ambiental; 
XIII. Simulação do processo de Licenciamento Ambiental- Critérios técnicos, termos de referência e normas. 
XIV. Estudos de caso incidentes e não incidentes de Licenciamento Ambiental. 


MINISTRANTE

Andrea Fabiane Enzweiler

Bióloga com Mestrado em Resíduos Sólidos. MBA em Gestão Ambiental e Pós Graduação em Fitoterapia, Negócios Sociais e em Direito Ambiental. Foi Secretária de Saneamento e Meio Ambiente e Diretora do Departamento de Água e Esgoto da Prefeitura de Ivoti; Responsável pela Municipalização da Água no Município de Ivoti e Lindolfo Collor. Atuou como diretora de Meio Ambiente em Lindolfo Collor Foi responsável pela criação do Centro de Educação Ambiental CEAMI/Ivoti. Com a coordenação do Licenciamento Ambiental na Prefeitura de Santa Maria do Herval e São José do Hortêncio na atualidade. Foi Diretora de Meio Ambiente da Prefeitura de Lindolfo Collor. Atuou como Assessora de Meio Ambiente da Prefeitura de Santa Maria do Herval e Presidente Lucena. Atualmente Dirigente Ambiental da Prefeitura de São José do Hortêncio e Santa Maria do Herval. Coordenadora da Vigilância Sanitária Municipal. Atuou como Coordenadora do Centro de Agroecologia e Educação Ambiental de Lindolfo Collor. Foi professora de Biologia do Ensino Médio e Fundamental da Rede Pública e Estadual dos municípios de Ivoti e Lindolfo Collor. Foi Vice–Presidente do CONDIMMA pela AMVRS e Presidente. Foi Presidente do CONDIMMA/FAMURS/RS. Atualmente faz parte da atual gestão CONDIMMA/FAMURS/RS. Representante nas Câmaras técnicas de Gestão Compartilhada Estado Município e Resíduos Sólidos. Sócia diretora da ARQBIO Projetos Ambientais e, da AT Coleta e Reciclagem de Resíduos.
Obs.: Ao realizar a inscrição neste curso, automaticamente você irá estar inscrito. 
Encaminhar comprovante de pagamento ou cópia de empenho para escola@famurs.com.br 
Um dia antes do curso encaminharemos material e link de acesso para o curso, esse link terá permissão somente para um computador ou notebook.