PLANEJAMENTO DE COMPRAS PÚBLICAS (TR + SRP)

Investimento: para prefeituras (por alunos) R$ 399,00, para outros (por alunos) R$ 599,00

Local: Auditório na Sede da FAMURS - Rua Marcílio Dias, 574 - Porto Alegre/RS, com todas as precauções necessárias em relação ao COVID-19, com distanciamento conforme decreto municipal e ambiente higienizado.
Turma reduzida, com no máximo 35 participantes. 

OBJETIVO DO CURSO: 
Oferecer treinamento para capacitação e atualização para planejamento de contratação de bens e serviços, a fim de contribuir para aumento da eficiência operacional e otimizar a gestão dos prestados para todas as dependências da unidade administrativa. 
Espera-se que, ao final do curso que os participantes tenham condições de avaliar a melhor estratégia para contratação dos bens e serviços que forem demandados pelas respectivas áreas, a partir dos princípios e das diretrizes das normas gerais de licitação e normativos específicos, combinados às melhores práticas de mercado.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:
Fase Interna do Processo
– planejamento do atendimento da demanda; 
– estratégias, melhores práticas, escolha de soluções;
– formas de contratação e definição do objeto: ARP X contrato permanente, ARP X Contratação específica;
– obrigatoriedade de utilização do tipo menor preço por item e casos em que se poderá utilizar o “menor preço por lote”: Análise da viabilidade técnica.
– documentos obrigatórios à contratação de serviços, bem como, para a manutenção dos contratos.
– Conceitos: Projeto Básico (PB), Termo de Referência (TR), Projeto Executivo, Edital e a Minuta do Contrato.
Estimativa de Preço;
– preços e orçamentos;
– estratégia de lotes; 
– regulamentação sobre a precificação; 
– metodologias;
– estimativas;
– Termo Referência
– Resultado de um T.R/PB. mal elaborado 
– Licitação deserta ou fracassada; 
– Base legal para o T.R/PB.; 
– A quem serve o T.R./PB; 
– É obrigatório o T.R./PB?
– Conteúdo: 
– Definição do objeto; 
– Orçamento detalhado;
– Aceitação do objeto; 
– Cronograma físico-financeiro;
– Critério de aceitação do objeto; 
– Método e estratégias de suprimento; 
– Fiscalização e gerenciamento;
– Prazo de execução, Sanções; 
– Elaboração do Termo de Referência.
Sistema de Registro de Preços
– Conceitos e definições sobre:
• Ata de registro de preços;
• Órgão gerenciador;
• Órgão participante;
• Base legal para o uso do SRP;
• Passo a Passo na realização do SRP: 
Situações em que (não) se utiliza o SRP; 
•Conteúdo do edital de licitação para Registro de preços;
•Ata de registro de preços;
•Vigência da ata;
•Alterações na Ata;
•Registro de diversos preços e fornecedores;
•Contratos decorrentes do SRP;
•Extinção do Registro de preços.

Ministrante:

Paulo Roberto Teixeira

Experiência em compras públicas, em especial, pregão, na forma eletrônica. Graduado em Ciências Jurídicas e Sociais Pregoeiro Oficial da PROCERGS com mais de 700 Pregões realizados. Co-Autor do Livro “101 Dicas Sobre o Pregão. Participação em Congressos, Seminários, cursos e demais eventos ligados ao estudo na área de Compras Públicas Sócio do Escritório Mérito Assessoria e Licitações Ltda. Disponibilidade para ministrar aulas, e prestar consultoria inclusive fora do Estado.